Câmara Municipal de Miracatu (SP)
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA (MÉDICOS PLANTONISTAS, ENGENHEIRO)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 883, de 04 de junho de 1993REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 997, de 08 de julho de 1995DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUARO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.041, de 18 de dezembro de 1996ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1018/96
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.