Câmara Municipal de Miracatu (SP)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 947, de 26 de abril de 1994ALTERA A LEI 883, DE 04/06/93
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 997, de 08 de julho de 1995DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUARO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 999, de 04 de setembro de 1995CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR DE SAÚDE DE MIRACATU
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.000, de 04 de setembro de 1995ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 23 DA LEI 883/93
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.016, de 22 de março de 1996AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO E RECEPCIONISTA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.018, de 27 de março de 1996CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA (MÉDICOS PLANTONISTAS, ENGENHEIRO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.053, de 11 de junho de 1997CRIA E EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.054, de 11 de junho de 1997CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR DE SAÚDE DE MIRACATU E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA LEI 883/93
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 1.084, de 20 de abril de 1998AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR CONCURSO PÚBLICO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.