Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 525, de 08 de maio de 1979CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 540, de 01 de abril de 1980CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 554, de 14 de novembro de 1980CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 556, de 27 de fevereiro de 1981AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 577, de 26 de fevereiro de 1982ALTERA O QUADRO DE PESSOAL VARIÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 592, de 02 de dezembro de 1982CRIA O SERVIÇO DE MÉDICO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 606, de 04 de novembro de 1983REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS