Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1989
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 742, de 29 de novembro de 1988APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 768, de 10 de outubro de 1989ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 741/88 DE 29/11/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-EXEC nº 776, de 27 de novembro de 1989ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI 741/88, DE 29/11/88 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS