Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI 636/85 (FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE)
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A PROHUMI - PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECÍFICA (APAE)
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E AUXÍLIO A ALUNOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA A PROHUMI
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 1992
INSTITUI TAXA DE EMBARQUE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O PERÍODO DE 1992 A 1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1992
CRIA O SERVIÇO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SAGUÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA DE CIRCULAÇÃO REGULAR NO MUNICÍPIO , DA RELAÇÃO DAS COMPRAS BEM COMO DAS OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 11/05/1992