Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LICITAÇÕES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS
INSTITUI A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
ACOLHE RECURSO INTERPOSTO POR VEREADOR (REFERENTE PL 09/91)
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR (JGS)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO SR. EIJI NAGATA
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL (CONTADOR)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO PENINCHE ( CONSTRUÇÃO DE ESCOLA)
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES (CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO)
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL (ASSESSOR JURÍDICO)
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL (ESCRITURÁRIO)
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E INCORPORA ADIANTAMENTO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 12/11/1991