Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVENIO COM A APAE DE SETE BARRAS (CASA LAR) PARA ABRIGAMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MENTAIS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
ALTERA A LEI 1510/10 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE EDIÇÃO DE LEIS QUE ESPECIFICA EM LIVROS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1050/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REFERENTE AO CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL)
CRIA SEMANA CULTURAL DAS FANFARRAS E BANDAS "MAESTRO SEBASTIÃO HILARIO THIAGO", NO MUNICÍPIO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTERIO, CRIANDO CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO, A ENTIDADE PROHUMI DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR O1/10 REFERENTE AO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO, CRIANDO MAIS TRES CARGOS DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGOGICO
TORNA PUBLICA A TRAMITAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIAS COM O TEMA MIRACATU EM DESENVOLVIMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
DOA BENS QUE ESPECIFICA (BANDEIRAS)
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DO HINO DE MIRACATU EM CD – COMPACT DISC
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FICHAS PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRACATU A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE MIRACATU
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 12/06/2012