Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ADEMILDA PEREIRA SUYAMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS NO PERÍODO DE 14 A 18 DE NOVEMBRO PARA USO DA 4ª EXPOMIRA
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O PASEP NO VALOR DE R$ 929.603,15
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O PASEP NO VALOR DE R$ 292.005,51
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA EM DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DO APARELHO DECIBELIMETRO A POLICIA MILITAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A, DE ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ROTATÓRIA DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
AUTORIZA DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES MIRINS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
ACRESCENTA § 4º E ALTERA O ARTIGO 38 A LEI 1380/06 (CONSELHO TUTELAR)
APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU - CONJUMI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O 8º CONCURSO LITERÁRIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO DE 2010
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 07/12/2012