Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA.
DISPENSA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
ATUALIZA VENCIMENTOS DE CARGOS CONSTANTES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISCIPLINA USO DE APARELHOS CELULARES
RATIFICA ATO DA MESA Nº 07/08 DE DESIGNAÇÃO DE DIRETORA DE SECRETARIA
NOMEIA ASSESSORA DE GABINETE
NOMEIA ASSESSORA TECNICA LEGISLATIVA
TORNA PUBLICA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO A ENTIDADE PROHUMI DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 14/02/2013