Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2012
Autoria: Déa Fátima Moreira da Silva - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.673, de 21 de fevereiro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.674, de 21 de fevereiro de 2013DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (ESPORTE)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.675, de 05 de março de 2013ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.676, de 05 de março de 2013ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.680, de 15 de abril de 2013CRIA E ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DEPARTAMENTO SOCIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.683, de 22 de abril de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REFORMA DAS UBS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.684, de 08 de maio de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ASFALTO PARA RUAS DA VILA KAMAITE E MANÉ GARRINCHA)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.685, de 08 de maio de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.690, de 16 de julho de 2013ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REPASSE A INSTITUIÇÃO RENASCER
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.696, de 02 de outubro de 2013ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (COMPRA DE CAMINHÃO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.697, de 02 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.698, de 02 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO, COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.706, de 20 de novembro de 2013DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.707, de 21 de novembro de 2013DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1.088.433,25
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.708, de 21 de novembro de 2013DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 797.473,33
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.709, de 04 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (TERRENO PARA CRECHE)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.710, de 09 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (CÂMARA)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.717, de 20 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ( PARA PAGAMENTO 13º SALÁRIO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.719, de 20 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.720, de 20 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.