Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/12
NOMEIA COPEIRA
DISPENSA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE PNEUS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 57º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE AQUICULTURA FAMILIAR
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BENS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CEEJA)
CONVOCA CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/11 - COPEIRA
CRIA O CARGO DE TESOUREIRO NA CAMARA MUNICIPAL
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PUBLICO
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO
EXONERA ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO
RETIFICA PORTARIA Nº 04/13.
REVOGA A RESOLUÇÃO 07/12 QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (ESPORTE)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 04/04/2013