Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL
DESOBRIGA COPEIRA A COMPARECER EM SESSÕES QUE DETERMINA
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - CORPUS CHRISTI
DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
NOMEIA VEREADORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
NOMEIA VEREADORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ASFALTO PARA RUAS DA VILA KAMAITE E MANÉ GARRINCHA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REFORMA DAS UBS)
AUTORIZA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITO A PROHUMI
TRANSFORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO
CRIA E ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DEPARTAMENTO SOCIAL
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 03/06/2013