Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO RENASCER DO MUNICIPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REPASSE A INSTITUIÇÃO RENASCER
REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 150,00
AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO COM A VICLAM TREINAMENTO E COMÉRCIO LTDA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014
AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO COM A CECAM CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA
DESIGNA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS PARA SUBSTITUIR VIVIANE VIDAL DE CAMPOS NO PERÍODO DE FÉRIAS
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RONALDO VENÂNCIO
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO VALDIR LOURENÇO DA SILVA
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 9 DE JULHO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA JULIE MORAES SILVA
NOMEIA CONTADOR
FIXA NOVA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUME A DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA ATRIBUIÇÕES À TÉCNICA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA, JULIE MORAES SILVA
EXONERA CONTADOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO DR. JOÃO BATISTA MACHADO
DEFINE JORNAL EM REVISTA PARA PUBLICAÇÕES DO CONCURSO Nº 01/13
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 16/07/2013