Câmara Municipal de Miracatu (SP)
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO RENASCER DO MUNICIPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de julho de 2013
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.992, de 21 de junho de 2021AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.