Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 01/13, AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA
EXONERA SERVENTE A PEDIDO
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
DETERMINA SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS REF PROCESSO ORDEM Nº 296/2013
DESIGNA A FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO XI ENCONTRO COM MUNICÍPIOS DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS, REFERENTE A ARQUIVOS PÚBLICOS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES DA ETEC NARCISO DE MEDEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS DO VEÍCULO FIAT LINEA DA CÂMARA MUNICIPAL - HDI SEGUROS S/A
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL
DIVULGA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO APROVADOS E AUSENTES NA PROVA ESCRITA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/13
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA ESCRITA E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/13 DA CÂMARA MUNICIPAL
INTERROMPE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL
REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA (R$120,00)
PUBLICA GABARITO DA PROVA ESCRITA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/13 DA CÂMARA MUNICIPAL
REPUBLICA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA DO CONCURSO Nº 01/13
REVOGA ATO DA MESA Nº 17/07 E CESSA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO
TORNA PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA DO CONCURSO Nº 01/13 DA CÂMARA MUNICIPAL
SUSPENDE DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO AO OCUPANTE DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h36 · Norma mais recente da lista: 30/08/2013