Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO, TERMO DE PARCERIA E CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS
TORNA PÚBLICO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2014
AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO COM A ADL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
AUTORIZA CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A FUNCIONÁRIO
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO, COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (COMPRA DE CAMINHÃO)
CONVENIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS (CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS)
NOMEIA TESOUREIRO "ÉVERTON DA SILVA ALCÂNTARA"
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS
DISCIPLINA USO DE SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR E RECEBIMENTO DE CHIP PARA VEREADORES E SECRETARIA ADMINISTRATIVA
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO - AS AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
TORNA PÚBLICO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR REPARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O PASEP
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 15/10/2013