Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 797.473,33
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1.088.433,25
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MIRACATU
DETERMINA O DESCONTO DO VALOR EXCEDENTE POR CONSUMO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DE VEREADORES E SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZA ADITAMENTO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR COMISSÃO PROCESSANTE
PUBLICA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011
CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES
NOMEIA VEREADORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO PROCESSANTE
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. MARIO MOREIRA OLIVEIRA
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/13 - ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA 2014
DETERMINA FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 - 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1700/13
AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO COM REGINALVA DE SOUZA PASSOS - ARQUITETA URBANISTA
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPENSA LICITAÇÃO PARA PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h33 · Norma mais recente da lista: 21/11/2013