Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ( PARA PAGAMENTO 13º SALÁRIO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRACATU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O DIA DA FESTA DE ENTREGA DO PREMIO EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO MORADIA AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS
ALTERA A LEI 1527/10 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PUBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPENSA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MICROONDAS E IMPRESSORAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE 23/12/13 A 02/01/2014 - NATAL E ANO NOVO
NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A FUNCIONÁRIO
NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (CÂMARA)
DISPÕE SOBRE O USO DE CANECAS E COPOS REUTILIZÁVEIS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (TERRENO PARA CRECHE)
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DIA 29/11/13 VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE 75º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COQUETEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 20/12/2013