Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA VEREADORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO
AUTORIZA FIRMAR ADITAMENTO DE CONTRATO COM A EMPRESA AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA DE MIRACATU - EPP
“NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO”
“EXONERA ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA”.
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - VIVIANE VIDAL DE CAMPOS
TORNA PÚBLICO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12, CRIANDO CARGOS (MONITOR DE ABRIGO DE ADOLESCENTE, ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO, PROCURADOR JURÍDICO, ADVOGADO E NUTRICIONISTA)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO
CONVOCA VICE-PRESIDENTE A EXERCER A PRESIDÊNCIA INTERINAMENTE
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ANA PAULA BATISTELA
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DE PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.712/13 SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 07/02/2014