Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE CROTALÁRIA PARA O COMBATE À DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
EXONERA CONTADOR A PEDIDO
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 58º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS DE CAMPOS DO JORDÃO
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS FACHADAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO FERIADO DE CARNAVAL
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A FUNCIONÁRIO
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
PUBLICA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO DE 2011.
DISPENSA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DETERMINA ARQUIVAMENTO DE COMISSÃO PROCESSANTE
DESIGNA SERVIDORES PARA DAR SUPORTE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 31/03/2014