Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO DE 2012.
REVOGA O ATO Nº 04/14, QUE NOMEOU RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
AUTORIZA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS DE FECHAMENTO DE ALVENARIA (MUROS, GRADES, ACESSOS DE MOBILIDADE) DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO EVERTON DA S. ALCÂNTARA
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015
CONCEDE FÉRIAS À LUCIMARA FERREIRA MARCONDES
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (CONVENIO RETROESCAVADEIRA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE SOCIAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - DIA DO TRABALHO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO
DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTA HORÁRIO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NOMEIA CONTADOR JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h13 · Norma mais recente da lista: 16/05/2014