Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO PODER EXECUTIVO
DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO AUTORIZAR O USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES SITUADOS NO ESPAÇO COMERCIAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 01/14 - SISTEMA INFORMATIZADO NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PROGRAMA, CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PATRIMÔNIO
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA
DECLARA VÁLIDA A VOTAÇÃO PELO PROCESSO SIMBÓLICO NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS A VIVIANE VIDAL DE CAMPOS
AUTORIZA CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVENIO COM A FENATRAL - NACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIO, AUTORIZADOS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, OPCIONAL COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A VIVIANE VIDAL DE CAMPOS
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RONALDO VENÂNCIO
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS
CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - CORPUS CHRISTI
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA 2014
DETERMINA ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA LICITAÇÃO PARA SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TESOURARIA E PATRIMÔNIO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A JOSÉ DOS S. MOTA FILHO
AUTORIZA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TESOURARIA E PATRIMÔNIO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 21/07/2014