Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPENSA LICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014, FECHAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ACESSIBILIDADE
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR CORRESPONDENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
INSTITUI-SE A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAL PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2005 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE BOMBEIRO, AR CONDICIONADO, SONORIZAÇÃO E LÓGICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL
APROVA O PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE CONFORME DISPÕE O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA NDJ
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
SUBSTITUI UM DIA DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$16.800,00 - CÂMARA)
DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1712 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS MEDICOS)
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2003- CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 26/08/2014