Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL - FISCALIZAÇÃO DA OBRA DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 21 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES)
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SUBSTITUI SERVIDORA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO EDITAL
DESIGNA SERVIDORES PARAS DAR SUPORTE AOS TRABALHOS DA CEI NOMEADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 38/14
ACRESCENTA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 02/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU (CRIA CARGO DE CUIDADOR)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$653.542,67)
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO DA PROHUMI - R$ 8.000,00
ALTERA A LEI 1590/11 - REFERENTE A BOLSA AUXILIO E AUXILIO TRANSPORTE A ESTAGIÁRIOS
AUTORIZA LICITAÇÃO PARA PROJETOS DE BOMBEIRO, AR CONDICIONADO, SONORIZAÇÃO E LÓGICA PARA O PRÉDIO NOVO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOSE FERREIRA BARROS
DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR RONALDO VENÂNCIO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
SUBSTITUI MEMBRO RONALDO VENÂNCIO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 900.198,24
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO VALDIR LOURENÇO DA SILVA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (SAÚDE E EDUCAÇÃO)
NOMEIA VEREADORES PARA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - MULTA À PREFEITURA MUNICIPAL POR NÃO CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE REFERENTE ÀS CRECHES MUNICIPAIS
AUTORIZA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 23/09/2014