Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1702, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 QUE FIXA O LIMITE TEMPORAL DE DURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1.357.423,81
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO - PREJUDICADO
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL - PREJUDICADO
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA À FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS
CONCEDE FÉRIAS A ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS, DE 12 A 21 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPENSA LICITAÇÃO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E FISCALIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DISPENSA LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE COPIADORA/IMPRESSORA
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO
DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
SUBSTITUI MEMBRO E DETERMINA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2014 - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL
DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO E LAUDO DOS BOMBEIROS PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PUBLICA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2015 E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONCEDE FÉRIAS À ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.223.273,09
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 02/14 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 25/11/2014