Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O PRÉDIO NOVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPENSA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA O SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA SEGUNDO ADITAMENTO DE CONTRATO COM SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 34.780,66
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - R$ 38.000,00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14/14 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU, QUE ESPECIFICA
ALTERA VALORES, AMPLIA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 E ALTERA REFERENCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 A 02 DE JANEIRO DE 2015, FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO
EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS, DE 22 A 31 DE JANEIRO DE 2015.
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES, DE 12 A 21 DE JANEIRO DE 2015
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA, DE 19 A 28/01/2015
CONCEDE FÉRIAS A RONALDO VENÂNCIO, DE 05 A 24/01/2015
CONCEDE FÉRIAS À ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS, DE 05 A 24/01/2015
AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO COM SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA POR MAIS 45 DIAS
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL PARA SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E SERVIDORES DESIGNADOS)
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA VISANDO ORGANIZAR A SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 18/12/2014