Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
RENUMERA ATO DO PRESIDENTE Nº 05/15 PARA 04/15 E RETIFICADA DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FIXA VALOR DE REPASSES MENSAIS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (UNIFICA ÁREA DE SISTEMA DE LAZER NO JARDIM ALVORADA)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (AREA NO JARDIM ALVORADA PARA MORADIA POPULARES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (USO DA CIRETRAN)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ACOLHE RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 02/14 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA NO FERIADO DE CARNAVAL
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015-2016
CONCEDE FÉRIAS À AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA
TORNA PÚBLICO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
CONVOCA O SR. VICE-PRESIDENTE A EXERCER A PRESIDÊNCIA INTERINAMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I LISTA DE SERVIÇOS PARA COBRANÇA DE ISSQN DA LEI COMPLEMENTAR 01/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISCIPLINA USO DE TELEFONIA CELULAR E RECEBIMENTO DE CHIP PARA VEREADORES E SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 12/02/2015