Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO E ACESS POINT NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA VEREADORES PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/14 - AR CONDICIONADO
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TELEFÔNICA
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E ACESSO À INTERNET
ACOLHE RECURSO REF PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/14 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE FOLGA REMUNERADA À FUNCIONÁRIA POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO
INSTITUI O PROGRAMA DE ATRAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - PROADES MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CESSÃO DE MOTORISTA PARA O CMDCA EM VIAGEM ESPECÍFICA
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
AUTORIZA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04/13 - AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA DE MIRACATU LTDA - EPP
AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CREDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 1224 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR DA LEI COMPLEMENTAR 17/14 E CRIAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 19/03/2015