Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE JORNAL PARA PUBLICAÇÕES DO CONCURSO Nº 01/15 - PROCURADOR JURÍDICO
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO DE PROCURADOR JURÍDICO
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCURSO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EM DATA QUE ANTECEDE O FERIADO DE TIRADENTES
CONCEDE FOLGA REMUNERADA A FUNCIONÁRIOS POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$335.000,00 PARA A CÂMARA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU.
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA, DE 04 A 13 DE MAIO DE 2015
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O 59º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, SERRA NEGRA - SP, DE 7 A 10/04
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO A SER REALIZADO EM SERRA NEGRA
AUTORIZA FIRMAR 4º ADITAMENTO COM AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA DE MIRACATU LTDA
DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPENSA LICITAÇÃO PARA REVISÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.485.368,70
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 10097/2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5598/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE
DESIGNA SERVIDOR PARA AUXILIAR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 22/04/2015