Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABONA FALTA DE VEREADORA EM SESSÃO ORDINÁRIA
AUTORIZA ACRÉSCIMO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSE DOS SANTOS MOTA FILHO
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SUBSÍDIO DOS VEREADORES
DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA FIRMAR ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02/15 COM CAROLINA FUNARI LÚCIO, AR CONDICIONADO PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIA PROTOCOLO AO PEDIDO DE VAGAS EM CRECHES E PRE ESCOLAS
DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE COQUETEL PARA A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SOM PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA E OUTROS PRODUTOS PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
TORNA PÚBLICA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016
DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MARCENARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE MÓVEIS
CESSÃO DE MOTORISTA PARA VIAGEM ESPECÍFICA DA APAE DE MIRACATU
DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE PINTURA INTERNA DO PRÉDIO NOVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389/07 (ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR DO CREAS, COORDENADOR INSTITUCIONAL E DO TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR DO CREAS, COORDENADOR INSTITUCIONAL E TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO)
DISPENSA LICITAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA O PRÉDIO NOVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 19/05/2015