Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE 01/15 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE LIMPEZA
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE LIMPEZA
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1433/08 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL (ÁREA DO LAR DOS IDOSOS)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERANDO O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/12
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1770 - REPASSE PRO SAPECA
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR COM A SABESP CONVENIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E OS QUIOSQUES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER AOS ALUNOS DO CEEJA VALE TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO RURAL DO BAIRRO FAÚ - ANTONIO VIEIRA DE LUCENA
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - DATA APÓS O FERIADO DE CORPUS CHRISTI
DISPENSA LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS, BEM COMO TRANSPORTE DE BENS MÓVEIS E OUTROS DIVERSOS PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO PARA AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MIRACATU
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA - ACONSTEC
SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EM PERÍODO QUE ESPECIFICA
PRORROGA INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 29/06/2015