Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 01/15 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE LIMPEZA
INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
ESTABELECE VALOR E AUTORIZA PAGAMENTO A SUPLENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 CONSTANTES DA LEI 1436
CONVOCA O VICE-PRESIDENTE A EXERCER A PRESIDÊNCIA INTERINAMENTE
INSTITUI O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO
CONCEDE FÉRIAS A VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA, DE 20/7 A 18/8/2015
AUTORIZA ADITAMENTO AO CONTRATO 04/14 COM A CECAM CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALINEAS "3" E "4" DA LEI MUNICIPAL Nº 1778/15
INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DE TRANSITO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE FÉRIAS A AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA, DE 10 A 19 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDE FÉRIAS A LUCIMARA FERREIRA MARCONDES, DE 13/7 A 01/8/2015
CONCEDE FÉRIAS A RONALDO VENÂNCIO, DE 20 A 29/7/2015
CONCEDE FÉRIAS A EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA, DE 20 A 29/7/2015
CONCEDE FÉRIAS A VIVIANE VIDAL DE CAMPOS, DE 13 A 22/7/15
SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 9 DE JULHO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h28 · Norma mais recente da lista: 30/07/2015