Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EM 14 DE SETEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389, DE 11 DE ABRIL DE 2007
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE PAINEL DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO
HOMOLOGA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/13 FIRMADO ENTRE A EMPRESA AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA DE MIRACATU LTDA - EPP E A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/13, FIRMADO ENTRE A EMPRESA AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA DE MIRACATU LTDA - EPP E A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM
APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE NOVO PAINEL DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27/15 (SUPRIME EXIGÊNCIA DE CNH PARA AGENTE ADMINISTRATIVO E ACRESCENTA OBRIGATORIEDADE DE CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES PARA FISCAL DE OBRAS E POSTURA)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012
NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL - RODRIGO MAGALHÃES SANTANA
PUBLICA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, EXERCÍCIO DE 2013
DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 01/09, ALTERANDO REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE MOTORISTA PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO
CONCEDE FÉRIAS A VALDIR LOURENÇO DA SILVA, MOTORISTA, NO PERÍODO DE 10 A 29 DE AGOSTO DE 2015
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h36 · Norma mais recente da lista: 04/09/2015