Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE 02/15 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO AMBIENTE E PROJEÇÃO DE VÍDEO - SOM DA ILHA
AUTORIZA FIRMAR ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/14 COM A EMPRESA VIVO S/A
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JULIE MORAES SILVA
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/14, FIRMADO ENTRE A EMPRESA VIVO S.A. E A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
TORNA PÚBLICA A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
DESIGNA A FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS PARA ZELADORIA
DESIGNA A FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA PARA O CONTROLE DE PATRIMÔNIO
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 5º, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA
RETIFICA ATO DA MESA Nº 05/15, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE “GUARDA-CORPO” NO PLENÁRIO VER. RUBENS FLORÊNCIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 02/15 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SONORIZAÇÃO AMBIENTE E PROJEÇÃO DE VÍDEO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP
DEFINE O DESCRITIVO DO OBJETO CONSTANTE DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO DE AMBIENTE E PROJEÇÃO DE VÍDEO PARA O PLENÁRIO VER. RUBENS FLORÊNCIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU’
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 13/10/2015