Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA
LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL E COFFE BREAK PARA AS SOLENIDADES DE 30/11/15 E 13/12/15, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COQUETEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES, AUDITÓRIO DO PLENÁRIO VER. RUBENS FLORÊNCIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 2.466.098,00)
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP - ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO SOBRE OBRAS DE ENGENHARIA
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 03/15 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA”
AUTORIZA A ABERTURA DE LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA
AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA A ABERTURA DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONVITE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITA DE MIRACATU A SRª MARIA GILENE DE CARVALHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JOÃO CAMARGO SOUZA
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DECLARA FRACASSADA A TOMADA DE PREÇO Nº 01/15 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
REVOGA ATO DA MESA Nº 16/11 QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVENTE ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h18 · Norma mais recente da lista: 03/11/2015