Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPENSA LICITAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM E CHAPAS PATRIMONIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 05/15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
DISPENSA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.
DISPENSA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS PARA A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM E CHAPAS PATRIMONIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 04/15 (REPETIÇÃO) - COQUETEL E COFFE BREAK PARA AS SOLENIDADES DE 30/11/15 E 13/12/15
DECLARA DESERTO O CONVITE Nº 04/15 E DETERMINA REPETIÇÃO DO CERTAME REFERENTE A COQUETEL E COFFEE BREAK PARA AS SOLENIDADES DE 30/11/15 E 03/12/15
AUTORIZA A ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
DECLARA DESERTO O CONVITE Nº 03/15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/15 E DETERMINA REPETIÇÃO DO CERTAME REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E NOTEBOOK)
AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE COPIADORAS/IMPRESSORAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 (CRIA VAGAS DE COZINHEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇO INFANTIL E SERVENTES)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE – PASTOR CEZINHA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO SR JEFFERSON CAMPOS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS VEREADORES QUE ELABORARAM A LEI ORGÂNICA DE MIRACATU
CONCEDE TITULO CIDADÃO BENEMERITO AO SR. LEONARDO RODRIGO DA COSTA
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS/IMPRESSORAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 20/11/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026