Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA – TÉCNICA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA, NO PERÍODO DE 04 A 23 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDER VINTE DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RONALDO VENÂNCIO – ESCREVENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 04 A 23 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDER DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – ASSISTENTE LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 08 A 17 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PRA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (UBS JD ALVORADA)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO NO DISTRITO DE PEDRO BARROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 01/15 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO E ACESSO À INTERNET BANDA LARGA
AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/14, FIRMADO COM A EMPRESA TELEFÔNICA S.A.
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU NO PERÍODO DE 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO.
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PEDIDO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/15 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO DE AMBIENTE E PROJEÇÃO DE VÍDEO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ÁREA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS RODAS EM AGENCIAS BANCÁRIAS
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/14 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL
ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DA MESA Nº 05/13, INSTITUINDO A PLANILHA DE CONTROLE DE QUILOMETRAGEM DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE 04/15 - FORNECIMENTO DE COQUETEL E COFFE BREAK PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
REVOGA O CONVITE Nº 03/15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/15 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E NOTEBOOK)
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPENSA LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 07/12/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026