Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 11 A 20 DE JANEIRO DE 2.016
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 07/2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA ADL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP E DA FISCAL DA OBRA
DECLARA DESERTO O CONVITE Nº 06/15 - PROCESSO 50/2015, QUE TEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ÁREA DA CÂMARA MUNICIPAL
DESIGNA O FUNCIONÁRIO RODRIGO MAGALHÃES SANTANA, PROCURADOR JURÍDICO, PARA SUBSTITUIR A FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS - DIRETORA DE SECRETARIA, NO PERÍODO DE FÉRIAS DE 04 A 13 DE JANEIRO DE 2016.
CONVOCA O SR. VICE PRESIDENTE A EXERCER A PRESIDÊNCIA, INTERINAMENTE
DESAFETAÇÃO DA RUA SOKO KAYO PARA UTILIZAÇÃO PELA CIRETRAN
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "PEDRO DONDERS"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE DOAÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS CONVENIADAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2016
AUTORIZA FIRMAR ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/15 COM A EMPRESA SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA - ME
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 01/15, FIRMADO COM A EMPRESA TELEFÔNICA S.A.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/15 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA
“ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE”
ACOLHE RECURSO E MANTÉM INABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 02/15 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS – DIRETORA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 04 A 13 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 11 A 30 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA - TESOUREIRO, NO PERÍODO DE 04 A 23 DE JANEIRO DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 05/01/2016
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026