Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DESAFETAÇÃO DA RUA SOKO KAYO PARA UTILIZAÇÃO PELA CIRETRAN
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de novembro de 2015
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.766, de 10 de fevereiro de 2015DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (USO DA CIRETRAN)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.