Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de março de 2015
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.726, de 24 de março de 2014DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.813, de 01 de fevereiro de 2016DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.