Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2015
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.389, de 11 de abril de 2007DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.793, de 13 de julho de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALINEAS "3" E "4" DA LEI MUNICIPAL Nº 1778/15
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.