Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2013
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 12 de janeiro de 2010PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 21 de outubro de 2010ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2010 - QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.