Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2014
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2013
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.688, de 12 de julho de 2013DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.730, de 30 de abril de 2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.732, de 30 de abril de 2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (CONVENIO RETROESCAVADEIRA)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.736, de 21 de maio de 2014ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.741, de 21 de julho de 2014DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO PODER EXECUTIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.743, de 24 de julho de 2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$16.800,00 - CÂMARA)
Norma correlata
Lei nº 1.744, de 06 de agosto de 2014APROVA O PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE CONFORME DISPÕE O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.746, de 27 de agosto de 2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (SAÚDE E EDUCAÇÃO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.747, de 28 de agosto de 2014CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 900.198,24
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.750, de 10 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$653.542,67)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.753, de 30 de setembro de 2014ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.223.273,09
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.754, de 25 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.756, de 25 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1.357.423,81
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.759, de 28 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.761, de 12 de dezembro de 2014DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - R$ 38.000,00
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.