Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO, TERMO DE PARCERIA E CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2013
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.701, de 30 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1700/13
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 1.149, de 23 de janeiro de 2017REVOGA DECRETO 709/2013 E REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 1.222, de 20 de setembro de 2017REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 1.325, de 07 de maio de 2018“REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 1.350, de 06 de julho de 2018REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.