Câmara Municipal de Miracatu (SP)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU - CONJUMI
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2012
Autoria: Ezigomar Pessoa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.158, de 28 de maio de 2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.