Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/09
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983 (REFERENTE AO MUSEU MUNICIPAL)
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
DECLARA INSERVÍVEIS E DOA BENS QUE ESPECIFICA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA.MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ATENDENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO LAR DOS IDOSOS DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU (2 FARMACEUTICOS - REGIME ESTATUTÁRIO)
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU ( 4 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - REGIME ESTATUTÁRIO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONSIDERADAS LESIVAS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE; INSTITUI E ADERE EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO ÀS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE PREDOMINANTEMENTE OCUPADAS POR POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA – PROGRAMA ÁGUA É VIDA, NAS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 57.479, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DECORRENTES RESOLUÇÕES E PLANO DE TRABALHO, ORIUNDOS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 05/04/2012