Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 988, de 07 de abril de 2020ALTERA O DECRETO 985 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 992, de 22 de abril de 2020ALTERA O DECRETO 985 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 994, de 11 de maio de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 995, de 11 de maio de 2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 999, de 01 de junho de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, NOS CASOS E CONDIÇÕES ESPECIFICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.004, de 29 de junho de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO N° 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.006, de 03 de julho de 2020ALTERA OS DECRETOS, Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E Nº 999, DE 01 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.007, de 09 de julho de 2020ALTERA O DECRETO, Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.008, de 14 de julho de 2020DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES SIMILARES, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; ALTERA OS DECRETOS Nº 984, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, REVOGA OS DECRETOS 994, DE 11 DE MAIO DE 2020, 1002, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e 1006, DE 03 DE JULHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.010, de 22 de julho de 2020DISPÕE SOBRE O ACESSO AO MUNICÍPIO, FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES SIMILARES, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, DURANTE AS FASES VERMELHA (ALERTA MÁXIMO), LARANJA (CONTROLE) E AMARELA (FLEXIBILIZAÇÃO) DO PLANO SP DE COMBATE A PANDEMIA E RETOMADA DA ECONOMIA; ALTERA OS DECRETOS Nº 984, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, REVOGA OS DECRETOS 994, DE 11 DE MAIO DE 2020, 1002, DE 15 DE JUNHO DE 2020, 1006, DE 03 DE JULHO DE 2020, e 1008, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.013, de 30 de julho de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.016, de 03 de agosto de 2020ALTERA O DECRETO, Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.019, de 10 de agosto de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.023, de 24 de agosto de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020; DERROGA O DECRETO Nº 1010, DE 22 DE JULHO DE 2020, INSTITUI A PERMANÊNCIA DA BARREIRA SANITÁRIA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DETERMINADA PELO DECRETO Nº 982, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.026, de 06 de setembro de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.027, de 20 de setembro de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, NOS CASOS E CONDIÇÕES ESPECIFICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.034, de 09 de outubro de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO A SER ADOTADA PELAS CASAS DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA; DERROGA O DECRETO 1.023, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.040, de 17 de novembro de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.049, de 14 de dezembro de 2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.052, de 04 de janeiro de 2021ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.054, de 08 de janeiro de 2021DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.057, de 26 de janeiro de 2021DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.061, de 02 de fevereiro de 2021DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.063, de 11 de fevereiro de 2021DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1057, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.071, de 25 de março de 2021ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS-COVIVD-19 NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.072, de 30 de março de 2021DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORNAVIRUS-COVID19, POR PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.