Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 982, de 16 de março de 2020DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 985, de 24 de março de 2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.061, de 02 de fevereiro de 2021DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.