Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 140, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026, QUANTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 806, DE 12 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1943 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 2582, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, ATÉ O VALOR DE R$ 26.000.000,00, PARA OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NUMERAÇÃO INEXISTENTE OU NÃO DISPONIBILIZADA PELA PMIC.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.425, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PROGRAMA 0003 — CONECTA TRABALHO, PARA INCLUSÃO DA ATIVIDADE 2076 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONECTA TRABALHO, REVISÃO DAS METAS E CUSTOS DO PROJETO 1001 — BOLSA TRABALHO MUNICIPAL E DO INDICADOR BOLSA TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE FARMÁCIA MUNICIPAL 24 HORAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA QUERO-QUERO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.375, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, A LEI MUNICIPAL Nº 1.534, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.425, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (PLANO PLURIANUAL 2026-2029), PARA DISPOR SOBRE AS AÇÕES DE CUIDADO E PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NUMERAÇÃO INEXISTENTE OU NÃO DOSPONIBILIZADA PELA PMIC.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h48 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026