Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
ALTERA A LEI 2582, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de outubro de 2026
Autoria: ROGÉRIO REVITTI - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.582, de 21 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.425, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PROGRAMA 0003 — CONECTA TRABALHO, PARA INCLUSÃO DA ATIVIDADE 2076 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONECTA TRABALHO, REVISÃO DAS METAS E CUSTOS DO PROJETO 1001 — BOLSA TRABALHO MUNICIPAL E DO INDICADOR BOLSA TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.